SENADO FEDERAL – “Acordo entre Mercosul e UE pode gerar aumento de bilhões no PIB brasileiro, afirma senador”

O senador Zequinha Marinho, do Podemos-PA, fez um pronunciamento na última terça-feira (19) para destacar a resposta do Mercado Comum do Sul (Mercosul) à União Europeia (UE) sobre um possível acordo de livre comércio entre os dois blocos. Segundo o parlamentar, esse acordo resultaria na criação de uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. A expectativa é que esse acordo possibilite um incremento de US$ 87,5 bilhões no produto interno bruto (PIB) brasileiro em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões, se consideradas a redução das barreiras não tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de produção.

Zequinha ressaltou que o Mercosul se mostrou disposto a negociar um instrumento conjunto de comércio e desenvolvimento sustentável. Esse instrumento levaria em conta a legislação interna das partes e as diferentes circunstâncias nacionais, buscando contribuir para o reforço do desenvolvimento sustentável em suas dimensões social, econômica e ambiental. O senador argumentou que essa resposta do bloco faz referência a um projeto de sua autoria, o PL 2.088/2023, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Essa política torna obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis com os brasileiros para a disponibilização de bens no mercado brasileiro.

O parlamentar considerou o acordo entre Mercosul e UE “importantíssimo”, mas alertou para a importância da reciprocidade ambiental entre as partes. Zequinha deixou claro que o Brasil e a Amazônia não estão à venda. Ele afirmou que, se o Brasil é cobrado por rigor nas questões ambientais, então também é justo cobrar o mesmo tratamento e a mesma política ambiental da UE. O senador destacou que o Brasil já possui o Código Ambiental mais rigoroso do mundo e que na Amazônia a reserva legal permite que o dono da terra utilize apenas 20% da área, sendo obrigado a preservar os outros 80%.

Zequinha questionou se em algum outro país do mundo existe uma política como essa, em que a pessoa que compra uma área é obrigada a preservar 80% dela. Ele ressaltou que muitos países sequer preservam 20% de suas áreas. Portanto, é fundamental que haja uma igualdade de tratamento ambiental entre as partes envolvidas no acordo.

Esse acordo entre Mercosul e UE tem sido alvo de discussões e sua concretização depende de várias questões, incluindo a proteção ambiental. O posicionamento do senador Zequinha Marinho reflete a preocupação de muitos brasileiros em garantir que o acordo seja benéfico para todos os envolvidos, com a devida proteção do meio ambiente. É importante lembrar que este pronunciamento faz parte de um debate em andamento e as opiniões podem evoluir à medida que mais informações sejam obtidas.