SENADO FEDERAL – Acordo entre Brasil e Itália sobre CNH é aprovado pelo Senado, beneficiando mais de 6 mil cidadãos brasileiros residentes no país europeu.

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19), um acordo entre Brasil e Itália que permite o reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação nos dois países. O acordo, celebrado em junho de 2024 em Brasília, sucedeu a um tratado anterior que vigorou até 2023 e que não previa o reconhecimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira pela Itália.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), em seu relatório favorável à matéria, destacou que mais de 6 mil cidadãos brasileiros foram beneficiados com a possibilidade de converter a CNH brasileira em um documento equivalente italiano. Segundo o senador, o objetivo do acordo é desburocratizar o processo de permissão para dirigir nos dois países, atendendo aos apelos das comunidades brasileira e italiana presentes em cada um deles.

Durante a discussão em Plenário, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) ressaltou a importância do acordo para proporcionar tranquilidade aos brasileiros que residem ou visitam a Itália. Viana expressou sua esperança de que acordos semelhantes possam ser celebrados com outros países, visando facilitar a vida dos cidadãos brasileiros no exterior.

Viana também enfatizou a questão da praticidade para os cidadãos brasileiros que visitam a Itália, evitando a necessidade de realizar testes de direção adicionais. Para ele, é incoerente que um turista brasileiro tenha que fazer novos testes para poder dirigir no país europeu quando sua CNH já é válida para uso temporário.

O acordo agora segue para promulgação, contribuindo para estreitar os laços entre Brasil e Itália no que diz respeito à mobilidade e facilitando a vida dos cidadãos de ambos os países que desejam dirigir legalmente em território estrangeiro.

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