SENADO FEDERAL – 35 anos do STJ: Congresso Nacional homenageia “tribunal da cidadania” em sessão solene presidida por Rodrigo Pacheco. Presidente do STJ destaca papel crucial na vida dos cidadãos.

O Congresso Nacional foi palco de uma sessão solene na última quarta-feira (10) para celebrar os 35 anos de atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, responsável por requerer a sessão em homenagem ao que é conhecido como o “tribunal da cidadania”.

Durante a sessão, Pacheco destacou a importância do STJ ao afirmar que o tribunal tem um papel fundamental na resolução de questões que impactam diretamente a vida dos cidadãos, principalmente aquelas relacionadas às relações pessoais. Com um tom de reconhecimento, o presidente do Senado ressaltou a relevância das decisões do STJ para a garantia dos direitos e para a justiça social.

A presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, também esteve presente no evento e enfatizou a importância das decisões emblemáticas tomadas pelo tribunal ao longo de seus 35 anos de história. Segundo ela, tais deliberações contribuem para fortalecer a cidadania, uma vez que representam a interpretação do arcabouço legal construído no Congresso Nacional.

O tom do discurso da presidente do STJ foi de valorização da parceria entre o tribunal e o Legislativo, destacando a importância da integração entre os poderes para a garantia do Estado Democrático de Direito. Maria Thereza de Assis Moura reiterou o compromisso do STJ em zelar pela segurança jurídica e pela justiça no país, pautando suas decisões pela equidade e pela defesa das liberdades individuais.

Em resumo, a sessão solene no Congresso Nacional foi marcada por discursos que evidenciaram a relevância do Superior Tribunal de Justiça na promoção da cidadania e na garantia dos direitos dos cidadãos brasileiros. A celebração dos 35 anos do STJ serviu como um momento de reconhecimento da importância do tribunal para a sociedade e um momento de reflexão sobre o papel do Poder Judiciário na consolidação do Estado Democrático de Direito.

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