Senado Federal

jan- 2026 -

7 janeiro

SENADO FEDERAL – Cooperativas poderão oferecer serviços de telecomunicações, ampliando acesso à internet banda larga e combatendo desertos digitais em áreas remotas do Brasil.
7 janeiro

SENADO FEDERAL – Cooperativas Ganham Autonomia para Oferecer Serviços de Telecomunicações e Ampliar Acesso à Internet em Áreas Rurais com a Nova Lei 15.324
7 janeiro

SENADO FEDERAL –
Lula Sanciona Lei que Protege Aposentados de Descontos Indevidos no INSS e Combate Fraudes Associativas
7 janeiro

SENADO FEDERAL – Projeto de convocação de policiais da reserva volta ao Senado após alterações na Câmara, visando modernizar leis e ajustar retorno ao serviço ativo.
7 janeiro

SENADO FEDERAL – Nova lei permite corte de árvores sem penalização em casos de risco, mas exige avaliação profissional e limite de 45 dias para resposta do poder público.
7 janeiro

SENADO FEDERAL – Senador propõe exame toxicológico obrigatório para diplomação de candidatos eleitos e pune com restrições em caso de resultado positivo ou recusa
7 janeiro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei cria cadastro nacional para informações de presos e foragidos, aumentando acesso ao público e garantindo proteção de dados
6 janeiro

SENADO FEDERAL – Dia Nacional do Mecânico de Manutenção Aeronáutica é instituído em homenagem a herói da aviação brasileira
6 janeiro

SENADO FEDERAL – Senado Analisa Projeto que Proíbe Restrição ao Uso de Banheiros em Aviões Após Queixa de Passageiros
6 janeiro

SENADO FEDERAL – Comissão do Senado se prepara para votar projeto que protege trabalhadores resgatados de situações de escravidão ainda este ano.
6 janeiro

SENADO FEDERAL – Senado Analisa Projeto para Capacitar Profissionais do SUS sobre Violência Doméstica e de Gênero
6 janeiro

SENADO FEDERAL – Governo protocola projeto para criar Instituto Federal do Sertão Paraibano, visando ampliar a educação profissional no interior da Paraíba.
6 janeiro

SENADO FEDERAL – Dia da Liberdade de Culto: Um Pilar Fundamental da Democracia e Dignidade Humana, Celebra-se em 7 de Janeiro
6 janeiro

SENADO FEDERAL – Aeroclubes podem ser isentos de taxas em aeroportos públicos: projeto do senador Marcos Pontes busca aliviar pressão financeira e garantir permanência das associações.
6 janeiro

SENADO FEDERAL – Senado Inicia Análise do Novo Plano Nacional de Educação em 2026, Focando Aumento de Investimentos e Metas de Qualidade para a Educação Brasileira
5 janeiro

SENADO FEDERAL – “Senadores Alertam sobre Impactos do Ataque dos EUA e Prisão de Maduro na População Civil da Venezuela”
5 janeiro

SENADO FEDERAL – Senado Debate Destinação de Loteria para Amparar Fundo de Calamidades Públicas em Projeto de Lei Inovador
5 janeiro

SENADO FEDERAL –
Crise na Venezuela: Captura de Maduro provoca reações polarizadas entre senadores brasileiros e levanta preocupações sobre a soberania e os direitos humanos
5 janeiro

SENADO FEDERAL –
Prisão de Maduro provoca reações polarizadas e alerta sobre precedentes perigosos na América Latina
5 janeiro

SENADO FEDERAL – Maduro é Capturado: Venezuela em Foco com Fronteiras Estratégicas e Riquezas Naturais em Meio a Crise Política e Social.