O objetivo da proposta é estabelecer a certificação do governo federal para empresas que implementarem práticas de promoção da saúde mental e bem-estar de seus funcionários. De acordo com o texto, a certificação será concedida por uma comissão designada pelo Ministério da Saúde, que será responsável por analisar as práticas desenvolvidas pelas empresas, incluindo a implementação de programas de promoção da saúde mental no ambiente de trabalho e o combate à discriminação e ao assédio em todas as suas formas.
A validade do certificado será de dois anos, com a necessidade de uma nova avaliação para a renovação. O descumprimento das práticas estabelecidas poderá resultar na revogação da certificação, de acordo com o texto do projeto de lei.
A senadora Jussara Lima (PSD-PI), relatora do projeto, argumenta que a proposta está em consonância com a agenda ESG (Environmental, Social and Governance) das empresas, um tema cada vez mais importante nas decisões de consumo e investimento. Para a relatora, a medida contribuirá para a melhoria da imagem das empresas perante seus parceiros, consumidores e colaboradores, além de auxiliar nos esforços do país na promoção da saúde mental e bem-estar.
A certificação das empresas como promotoras da saúde mental é vista como um passo importante no sentido de garantir ambientes de trabalho mais saudáveis e promover o bem-estar dos trabalhadores. A proposta ainda precisa passar pelo Plenário do Senado antes de entrar em vigor.
A importância do tema é cada vez mais relevante, especialmente diante dos desafios trazidos pela pandemia de Covid-19 e suas consequências para a saúde mental da população. Espera-se que a iniciativa contribua para a criação de ambientes de trabalho mais saudáveis e para a promoção da saúde mental dos trabalhadores em todo o país.
