A iniciativa partiu do senador Chico Rodrigues, do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Roraima. Na justificativa do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 18/2025, Rodrigues destaca que as startups têm um papel fundamental na criação de empregos e na aceleração da digitalização da economia nacional. Ele acredita que o incentivo a esse novo modelo de negócios é uma estratégia vital para promover a redução das desigualdades sociais e democratizar o acesso à tecnologia.
O senador Marcos Pontes, do PL de São Paulo, que também se envolveu na discussão, enfatizou a necessidade de reduzir os custos para empreender no Brasil. Em seu parecer favorável, ele ressaltou que a frente parlamentar pode atuar como um canal importante de comunicação entre o governo e a população, mostrando a relevância de implementar medidas de apoio às startups. Segundo Pontes, é crucial ter uma frente que não apenas apoie, mas também conscientize sobre a importância de iniciativas que incentivem o Executivo a desenvolver mecanismos que propiciem um ambiente mais favorável para essas empresas emergentes, abrangendo desde a educação empreendedora até a diminuição da carga tributária.
A resolução estabelece cinco objetivos centrais para a nova frente parlamentar. Entre esses objetivos, destacam-se a proposição de medidas para fomentar o surgimento de startups, bem como a revisão da legislação vigente para conferir maior segurança jurídica tanto a investidores quanto a empreendedores. A proposta ainda propõe ações estratégicas para atrair capital, tanto nacional quanto estrangeiro, e promover uma maior aproximação entre o Legislativo e instituições acadêmicas, além de monitorar indicadores do setor.
Vale ressaltar que, ao contrário das comissões permanentes do Congresso, as frentes parlamentares não têm poder deliberativo. Essas alianças reúnem parlamentares de diferentes partidos com o objetivo de articular apoio político e influenciar a tramitação de pautas específicas dentro do Legislativo, configurando-se como um espaço importante para promover o desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil.
