A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realiza nesta terça-feira (1º), a partir das 10h, duas audiências públicas sobre a formulação de políticas públicas voltadas aos minerais críticos e estratégicos no Brasil. A iniciativa partiu do presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), por meio do Requerimento 46/2025.
A primeira audiência terá como tema “Desenvolvimento econômico e transição energética”, enquanto a segunda discutirá os “Desafios legislativos e regulatórios”. Para os debates, foram convidados representantes do governo, especialistas da área mineral e acadêmicos, com o objetivo de aprofundar o papel desses recursos no desenvolvimento nacional.
Renan destaca, no requerimento, a importância de minerais como lítio, cobalto, gálio e grafite natural — considerados críticos — além do urânio, nióbio, tântalo, cobre e titânio — classificados como estratégicos. Esses materiais são essenciais para setores como tecnologia, energia, saúde, defesa e comunicações, e fundamentais para a transição energética global.
De acordo com o senador alagoano, em 2023 o setor mineral representou 4,3% do PIB brasileiro e respondeu por quase 20% das exportações do país. Ele ressalta que é urgente criar um arcabouço legal e regulatório que traga segurança jurídica e estimule investimentos no setor.
Com os debates, a expectativa da CAE é contribuir para a elaboração de propostas legislativas que fortaleçam a atuação do Brasil no cenário global da mineração e assegurem a exploração sustentável e soberana desses recursos estratégicos.
