O projeto de lei que autoriza essa operação, apresentado pelo Executivo e em trâmite no Senado, recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator na CAE. Agora, o texto segue para apreciação no Plenário da Casa. O empréstimo terá um prazo total de 300 meses, com uma carência de 66 meses e 234 parcelas mensais.
O Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo é uma das parcerias mais importantes planejadas entre o estado e o Banco Mundial. O objetivo principal é promover uma gestão sustentável e integrada dos recursos hídricos e do solo, por meio de diversas intervenções nas áreas de recursos hídricos, drenagem, gestão de mananciais, recuperação da cobertura florestal, saneamento ambiental, gestão de riscos e prevenção de desastres.
Além disso, o programa também visa à proteção e recuperação dos mananciais, reflorestamento de áreas estratégicas, melhoria da eficiência do abastecimento de água, implementação de um plano diretor metropolitano de manejo de águas urbanas e gestão integrada de risco de desastres. Outro programa previsto é o Probacias, que busca estruturar a gestão e aperfeiçoar o monitoramento dos recursos hídricos, implantar sistemas de alerta de enchentes, reflorestar áreas estratégicas, promover a conservação de água e solo, entre outras ações.
O relator, Fabiano Contarato, mencionou em seu relatório que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deu aval para a realização do empréstimo. Ele ressaltou a importância da aprovação do regime de urgência da proposta no Plenário, afirmando que a iniciativa trará “enormes ganhos” para o Espírito Santo. Contarato elogiou a atuação do governador Renato Casagrande, destacando a responsabilidade fiscal e social do estado.
Dessa forma, a autorização para o Espírito Santo contrair esse empréstimo junto ao Banco Mundial representa um passo importante para a melhoria da gestão dos recursos hídricos e a revitalização das bacias hidrográficas do estado, demonstrando um compromisso com o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente. É uma medida que, segundo o relator, contribuirá para o progresso econômico e social da região.
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