A proposta visa fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, garantindo às mulheres o acesso rápido e eficaz aos serviços de saúde, assistência social e apoio psicológico. A aprovação desse projeto representa mais um passo importante na proteção dos direitos das mulheres, que muitas vezes são vítimas de violência em seus próprios lares.
Além disso, os senadores também aprovaram o Projeto de Lei 1357/2019, que cria o selo “Acessibilidade Nota 10” para os estabelecimentos que promovam a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A iniciativa tem como objetivo incentivar a inclusão e a igualdade de acesso dessas pessoas aos serviços e espaços públicos, garantindo que todos tenham condições de se deslocar e participar plenamente da vida em sociedade.
Essas aprovações demonstram o compromisso do Senado Federal em promover a igualdade, a justiça social e o respeito aos direitos humanos. Os projetos aprovados pela CDH são mais um avanço na construção de um país mais inclusivo e solidário, onde todos tenham oportunidades iguais de desenvolvimento e bem-estar. A sociedade brasileira aguarda agora a sanção dessas propostas, para que possam entrar em vigor e trazer benefícios concretos para as mulheres vítimas de violência e para as pessoas com deficiência em todo o país.
