A proposta altera a Lei 12.761/2012, que criou o Programa de Cultura do Trabalhador e instituiu o vale-cultura há nove anos. Atualmente, o benefício de R$ 50 mensais pode ser utilizado para frequentar eventos culturais como artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, música e patrimônio cultural por trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos.
Caso seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, o projeto ampliará as opções de uso do vale-cultura, permitindo que também seja utilizado para participar de eventos esportivos.
O senador Carlos Portinho, relator do projeto, enfatiza que essa mudança trará benefícios para moradores de cidades pequenas, além de estimular a prática esportiva e proporcionar uma experiência única aos espectadores. Ele ressalta que eventos esportivos vão além da competitividade, permitindo uma vivência diferenciada aos torcedores.
“Somente aqueles que ocupam um lugar nas arquibancadas podem definir a profundidade da experiência cultural, artística e esportiva vivida, na qualidade e sensibilidade de ser um observador”, argumenta Portinho.
Anteriormente, as empresas recebiam incentivos fiscais para adquirir os vales-cultura, podendo deduzir o valor investido do imposto de renda. Embora esse benefício fiscal tenha sido extinto em 2017, o programa permanece ativo, beneficiando trabalhadores de todo o país.
