Senado aprova projeto que garante reconstrução dentária gratuita para mulheres vítimas de violência doméstica pelo SUS.

O Senado Federal aprovou, recentemente, um projeto de lei de grande importância para as mulheres que foram vítimas de violência doméstica. O projeto, de autoria da senadora Eudócia Caldas, do PL de Alagoas, prevê que as mulheres que tenham perdido dentes ou sofrido fraturas faciais em decorrência da violência doméstica tenham direito a passarem por reconstrução dentária no Sistema Único de Saúde (SUS), com tratamento prioritário e inteiramente gratuito.

Segundo a senadora, as intervenções odontológicas previstas no projeto incluem desde procedimentos de emergência até cirurgias mais complexas. O principal objetivo dessa iniciativa é devolver às mulheres vítimas de violência doméstica a sua dignidade, proporcionando-lhes a oportunidade de recuperar não só a saúde bucal, mas também a autoestima e a confiança.

O projeto, identificado como PL 4.440/2024, foi aprovado pelo Senado e agora aguarda apenas a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se tornar lei. Essa medida representa um importante avanço na proteção e no amparo às mulheres que sofrem com a violência doméstica, garantindo-lhes um tratamento adequado e respeitoso no sistema de saúde pública do país.

A aprovação desse projeto reflete o compromisso do Senado Federal em combater a violência contra as mulheres e em promover a igualdade de gênero. Espera-se que, com essa iniciativa, mais vítimas de violência doméstica possam ter acesso a um serviço de saúde de qualidade e que contribua efetivamente para a sua recuperação física e emocional. Ações como essa são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todas as mulheres.