A proposta tem como objetivo principal contribuir para o abastecimento alimentar da população e para a conservação do meio ambiente. Os terrenos serão cedidos exclusivamente para famílias de baixa renda que estejam organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos. Nestes locais, será permitida a prática de agricultura orgânica e a produção de mudas para o paisagismo urbano, utilizando técnicas agroecológicas e respeitando o plano diretor do município. A cessão dos imóveis será realizada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que poderá retomar o uso do imóvel a qualquer momento.
A senadora Teresa Leitão, em seu relatório aprovado previamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), incluiu uma emenda que permite a cessão dos terrenos por um prazo de até cinco anos, renovável, de forma gratuita e sem a necessidade de licitação. A parlamentar destacou os benefícios da medida, citando aspectos positivos apontados anteriormente no parecer da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), como a mitigação de impactos ambientais urbanos, a inclusão social, a geração de renda e o estímulo à produção orgânica e à alimentação saudável.
Com essa iniciativa, é possível perceber a preocupação do legislativo em promover a sustentabilidade e a inclusão social, além de estimular práticas mais saudáveis e amigáveis ao meio ambiente. A aprovação deste projeto representa um passo importante na busca por uma sociedade mais equilibrada e consciente.
