Os recursos provenientes do empréstimo serão destinados ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público de Alagoas (Progestão Alagoas). O objetivo é aprimorar e modernizar a gestão pública do estado, principalmente nas áreas de recursos humanos, pensões, compras públicas, orçamento e setores estratégicos, como saúde e educação.
A liberação dos recursos será feita ao longo de cinco anos e o prazo para que o empréstimo seja quitado é de até 19 anos, com garantia dada pela União. Conforme previsto no projeto, o governo de Alagoas será responsável por uma contrapartida de US$ 10 milhões.
Renan Calheiros ressaltou a importância do empréstimo para a modernização tributária e fiscal de Alagoas, assim como para a recuperação econômica do estado. Segundo ele, nos últimos três anos, Alagoas tem apresentado a maior taxa de crescimento econômico na região Nordeste. Para este ano, as projeções apontam um crescimento de 7%, o terceiro ano consecutivo em que o estado lidera o crescimento na região.
Já Rodrigo Cunha justificou seu voto contrário ao empréstimo, alegando que não acredita que o dinheiro será revertido em benefícios para a população alagoana. Ele criticou o baixo desempenho do ajuste fiscal do estado e mencionou problemas enfrentados na área da saúde, como a falta de recursos em hospitais.
Em resumo, a aprovação do projeto de resolução PRS 94/2023 pelo Senado permitirá que o estado de Alagoas obtenha um empréstimo de até US$ 40 milhões junto ao Bird. Esses recursos serão utilizados para modernizar e aprimorar a gestão pública do estado em diversas áreas, como recursos humanos, compras públicas e setores estratégicos. Renan Calheiros destacou a importância do empréstimo para impulsionar a economia de Alagoas, enquanto Rodrigo Cunha votou contra a proposta, argumentando que o dinheiro não será destinado à população de maneira efetiva.
