Senado aprova projeto de destinação de renda da Loteca para Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação em votação simbólica.

O Senado Federal aprovou, em votação simbólica realizada nesta quarta-feira (15), o projeto de lei de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que destina a renda de um concurso da Loteca por ano à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR). A proposta, conhecida como PL 3.071/2019, agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados.

De acordo com a Lei 13.756/2018, atualmente a renda de três concursos por ano da Loteca é destinada alternadamente para a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, Cruz Vermelha Brasileira e Federação Nacional das Associações Pestalozzi. Com a aprovação do projeto de Flávio Bolsonaro, a quantidade de concursos com a renda destinada a entidades beneficentes aumenta para quatro, sendo um deles direcionado para a ABBR.

A renda líquida do concurso corresponde ao montante arrecadado subtraindo os prêmios pagos, impostos e despesas de custeio. O senador ressaltou a importância da ABBR para a reabilitação de crianças, adolescentes e adultos com deficiência física, destacando que a entidade atende cerca de 1,2 mil pacientes diariamente, sendo a maioria de baixa renda.

Flávio Bolsonaro enfatizou a relevância da destinação da renda do concurso para a ABBR, que atualmente depende de emendas parlamentares para se manter em funcionamento. Ele ressaltou que o apoio financeiro proveniente desse projeto contribuirá significativamente para a oferta de serviços como cadeiras de rodas, próteses, reabilitação e fisioterapia de forma gratuita para milhares de pessoas carentes atendidas pela associação.

Com a aprovação do projeto de lei no Senado, a expectativa é de que a medida seja avaliada e aprovada também na Câmara dos Deputados, garantindo assim um importante apoio financeiro para a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação.

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