Senado Aprova Programa “Agora Tem Especialistas” para Reduzir Filas no SUS e Ampliar Acesso à Saúde em Parceria com Hospitais Privados.

Na última quarta-feira, dia 24, o Senado brasileiro deu um passo importante no campo da saúde ao aprovar a Medida Provisória (MP) 1301/2025, que institui o programa “Agora tem Especialistas”. A proposta já havia recebido sinal verde da Câmara dos Deputados algumas horas antes e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores. Esta iniciativa visa enfrentar um dos principais problemas do Sistema Único de Saúde (SUS): a longa espera por consultas com especialistas, exames e procedimentos cirúrgicos.

O programa, relançado em maio pelo governo federal, é uma atualização da iniciativa anterior chamada “Mais Acesso a Especialistas” e traz novidades significativas. Dentre elas, está a possibilidade de parcerias com hospitais privados e filantrópicos. A ideia é que essas instituições possam atender a população em troca de um abatimento nas dívidas que mantêm com o governo federal, o que não apenas aumenta a capacidade de atendimento, mas também evita que o orçamento público sofra um impacto significativo a curto prazo.

A proposta também prevê que os procedimentos, as especialidades que serão atendidas e os valores envolvidos no programa serão estabelecidos por meio de regulamentação posterior do Ministério da Saúde. Em 2025, a MP não trará nenhuma despesa adicional aos cofres públicos, e a partir de 2026, a renúncia fiscal relacionada ao programa será limitada a R$ 2 bilhões por ano. Essa limitação é uma tentativa de assegurar o controle dos gastos e garantir que a medida seja sustentável no longo prazo, criando uma política pública realmente eficaz.

Diante do cenário desafiador em que muitos brasileiros enfrentam filas intermináveis para cuidados de saúde, a aprovação do programa “Agora tem Especialistas” é uma luz no fim do túnel. A expectativa agora é que a sanção presidencial ocorra rapidamente, permitindo que a população tenha um acesso mais ágil e eficiente aos cuidados médicos que tanto necessita. Essa ação governamental é vista como uma resposta positiva a um problema histórico que afeta a qualidade de vida de milhões de pessoas no Brasil.

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