Senado aprova PEC sobre drogas, mas Brasil não está preparado para descriminalização, diz relator Efraim Morais.

Na última semana, o Plenário do Senado aprovou a PEC 45/2023, que trata sobre a questão das drogas no Brasil. O relator da proposta, senador Efraim Morais (União-PB), destacou que o país ainda não está preparado para a descriminalização do porte ou posse de drogas, incluindo a maconha. Segundo ele, a maioria dos senadores apoiou a aprovação da PEC de forma “ampla e sólida”, ressaltando a importância de não usar apenas a quantidade de droga como critério para definir se uma pessoa é considerada usuária ou traficante.

O senador enfatizou que, de acordo com a proposta, os traficantes devem ser punidos com penas mais severas, incluindo o encarceramento, enquanto os usuários terão penas alternativas à prisão, como restrições de direitos ou prestação de serviços à comunidade. Efraim Morais ressaltou a complexidade de diferenciar um usuário de um traficante apenas com base na quantidade de drogas encontradas, citando operações da Polícia Federal que prendem traficantes sem nenhum grama em posse.

Para o senador, o apoio expressivo à PEC no Senado demonstra que o Congresso Nacional está reafirmando suas competências diante de um tema de grande impacto na sociedade. No entanto, ele ressaltou que a sociedade brasileira, segundo pesquisas de opinião, é majoritariamente contrária à descriminalização das drogas. Além disso, ele alertou para a falta de estrutura adequada no país para lidar com uma possível legalização, como casas terapêuticas e centros de reabilitação já sobrecarregados.

A PEC 45/2023, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado e do Congresso, foi aprovada em segundo turno no Senado com 52 votos favoráveis e 9 contrários. A proposta agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados. O debate em torno da questão das drogas segue sendo um tema sensível e de grande relevância no cenário político nacional.