A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas, Mellina Freitas, comemorou a aprovação do novo marco regulatório, destacando que esse é um passo fundamental para fortalecer e dinamizar a cultura em todo o país. Com menos burocracia e mais autonomia para estados e municípios, a diversidade cultural brasileira tende a florescer ainda mais.
Mellina Freitas ressaltou a importância da nova legislação para o setor cultural, afirmando que agora há uma ferramenta mais adequada para a execução de projetos culturais. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também comemorou a aprovação, destacando que essa conquista representa uma mudança de paradigma para a produção cultural no Brasil.
A secretária de Comitês de Cultura, Roberta Martins, pontuou a redução da burocracia e a simplificação de processos definidos no texto aprovado, ressaltando que a eliminação de entraves e burocracias excessivas beneficiará os agentes culturais. Ela enfatizou que o novo marco regulatório permitirá a realização de ações mais condizentes com a realidade das gestões culturais, contribuindo para diminuir as desigualdades no acesso às políticas culturais.
O projeto de lei do Marco Regulatório do Fomento à Cultura foi criado na Câmara dos Deputados em 2021 e passou pela Comissão de Educação e Cultura do Senado antes de ser aprovado em votação simbólica no plenário da Casa. Entre as mudanças propostas, destaca-se a possibilidade de captação de recursos privados sem incentivo fiscal, visando fortalecer o financiamento da cultura. O texto também permite que Distrito Federal, estados e municípios implementem suas políticas de forma autônoma, respeitando as particularidades de cada território.
Com a aprovação do Marco Regulatório do Fomento à Cultura, o Brasil dá um passo significativo no fortalecimento e promoção da diversidade cultural no país, criando condições mais favoráveis para o desenvolvimento do setor cultural. A nova legislação representa uma grande conquista para a cultura brasileira e reflete o esforço conjunto de parlamentares, sociedade civil e agentes culturais em prol do fortalecimento da cultura no país.
