Senado aprova marco legal para indústria de jogos eletrônicos com incentivos fiscais, projeto segue para Câmara dos Deputados.

O Senado Federal aprovou, com modificações, o projeto de lei da Câmara dos Deputados referente ao marco legal da indústria de jogos eletrônicos, o PL 2796/2021. Esse projeto estabelece diretrizes para a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e utilização dos jogos eletrônicos, em um setor que apresenta um crescimento anual de 10% e movimenta cerca de US$ 148 bilhões.

Uma das principais novidades trazidas pelo projeto é a equiparação dos recursos destinados ao desenvolvimento de jogos eletrônicos aos incentivos fiscais já concedidos aos setores de audiovisual e cultural. Dessa forma, o setor de jogos eletrônicos poderá se beneficiar de uma série de benefícios fiscais que visam estimular a produção e o mercado desses produtos.

Com a aprovação no Senado, o texto agora volta para apreciação dos deputados federais, que poderão analisar as modificações realizadas e decidir sobre a aprovação final do marco legal da indústria de jogos eletrônicos. Essa regulamentação é vista como um avanço para o setor, que cada vez mais se consolida como uma importante fonte de entretenimento e negócios em todo o mundo.

A indústria de jogos eletrônicos é uma das mais dinâmicas da atualidade, com um grande potencial de inovação e crescimento. A regulamentação desse setor pode contribuir para o desenvolvimento de novas tecnologias, a criação de empregos e a geração de receita para a economia como um todo.

Portanto, a aprovação do marco legal da indústria de jogos eletrônicos representa um passo importante para o reconhecimento e a valorização desse segmento, que vem se destacando a cada ano e conquistando um espaço cada vez maior no mercado global. Agora, cabe aos deputados federais a responsabilidade de avaliar e deliberar sobre essa importante legislação para o setor de games.

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