A nova legislação busca acabar com a chamada “porta giratória” do sistema de justiça, um termo utilizado por Moro para descrever o fenômeno das liberações de detidos logo após suas prisões, especialmente durante audiências de custódia. De acordo com o senador, essa realidade tem contribuído para a impunidade e fragilidade nas ações de combate ao crime. Moro enfatizou que a medida é um passo decisivo na evolução da segurança pública e representa uma ferramenta essencial tanto para investigações quanto para a prevenção de delitos no país.
Uma das inovações trazidas pela aprovação do projeto é a coleta obrigatória do perfil genético de indivíduos detidos em flagrante por crimes considerados graves. Essa coleta terá um impacto direto na utilização do Banco Nacional de DNA, o qual permitirá um cruzamento de informações mais eficiente, ajudando as autoridades na elucidação de casos e no combate à criminalidade em âmbito nacional.
Moro repercutiu a importância dessa mudança por meio de suas redes sociais, afirmando: “O crime não vai prevalecer. Com esta proposta, quem for preso em uma audiência de custódia não poderá ser solto novamente.” Essa declaração reflete a confiança do senador de que a legislação contribuirá para a criação de um ambiente de maior segurança e eficácia no combate ao crime.
O projeto, que se encontra agora apenas à espera da sanção presidencial, sinaliza um novo capítulo na abordagem do país sobre a questão criminal e a proteção dos cidadãos, demonstrando um comprometimento com a melhoria do sistema de justiça e segurança pública no Brasil.
