As deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) foram as autoras do projeto, que já havia passado pela Câmara. O senador Paulo Paim (PT-RS) foi responsável pelo relatório favorável no Senado, que não propôs alterações de mérito para agilizar o processo de aprovação.
A isenção do IPI será aplicada em fogões, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários fabricados no Brasil. Paulo Paim destacou as alíquotas cobradas em alguns produtos, como 13% para tanquinhos e 9,75% para refrigeradores de uso doméstico.
Para ter direito ao benefício, os residentes ou microempreendedores individuais (MEIs) devem comprovar domicílio fiscal em municípios reconhecidos em situação de emergência ou calamidade pública. A concessão da isenção será permitida apenas uma vez por família atingida e para um produto, conforme regulamento da Receita Federal.
A discussão no Plenário do Senado envolveu a abrangência da isenção, com o líder da oposição, senador Marcos Rogério (PL-RO), propondo restrições apenas ao Rio Grande do Sul. A solução encontrada foi manter o texto original, mas separar em incisos diferentes o caso específico do estado gaúcho e os demais desastres.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu essa separação para evitar que o projeto precisasse retornar à Câmara, garantindo a agilidade na aplicação da medida para os afetados pelas enchentes no RS. A regulamentação por parte do Executivo será necessária para definir os detalhes da isenção e evitar concessões inadequadas.
Dessa forma, a proposta de isenção do IPI para móveis e eletrodomésticos da linha branca busca auxiliar aqueles que enfrentam os impactos de desastres naturais, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul, representando um apoio importante para a reconstrução e recuperação dessas regiões afetadas.
-
-
-
-
