O Senado aprovou nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe as coligações nas eleições de deputados e vereadores a partir de 2020 e estabelece uma cláusula de desempenho para o acesso de siglas a recursos e a tempo de televisão e rádio.
A proposta, que teve origem no Senado e já havia sido aprovada pelos deputados, é a primeira medida da reforma política a efetivamente ser aprovada neste ano pelas duas Casas do Congresso, atesta o Terra.
Outras propostas que previam alterações no modelo político eleitoral têm esbarrado na falta de acordo entre parlamentares.
Na Câmara, por exemplo, tramitam uma PEC e um projeto de lei de origem na Casa, e ainda um projeto já votado por senadores. Todos eles têm em comum o fato de preverem a criação de fundos para financiamento de campanhas com recursos públicos.
04/10/2017
