A proposta, que será analisada na próxima quarta-feira, 19, prevê a instalação de casas de jogos de azar em polos turísticos e em complexos integrados de lazer, como hotéis de luxo, restaurantes, bares e locais destinados a eventos culturais. De acordo com o relator do projeto, senador Irajá Abreu, do PSD-TO, a medida poderia atrair investimentos da ordem de R$ 44 bilhões e gerar cerca de 700 mil empregos diretos, além de impulsionar o turismo estrangeiro no país.
“No momento em que tantos setores da economia estão enfrentando dificuldades, é crucial considerar o potencial positivo que essa proposta tem a oferecer. Estamos diante de uma oportunidade única de modernizar e tornar mais transparente nosso sistema de jogos, entretenimento e lazer”, afirmou o senador durante a apresentação do projeto.
Segundo o texto em discussão, a distribuição de cassinos seria feita com base na população de cada Estado, permitindo a instalação de um estabelecimento em cada unidade federativa, com exceção de São Paulo, que poderia ter até três, e de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com até dois cassinos cada. Além disso, o projeto contempla a possibilidade de operação de cassinos em embarcações marítimas e fluviais, seguindo critérios específicos a serem determinados pela lei.
Diante das divergências existentes entre os membros da comissão, a discussão sobre o projeto foi adiada pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, para a próxima semana. A proposta, que chegou ao Congresso em 1991 e só foi encaminhada ao Senado em 2022, enfrenta obstáculos relacionados à sua tramitação, gerando debates acalorados e controvérsias especialmente ligadas à questão dos costumes. A votação do projeto promete seguir sendo alvo de intensos debates e análises por parte dos parlamentares, da sociedade civil e de especialistas do setor.
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