A abertura do seminário ficará a cargo do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fábio Bittencourt, e do presidente da OAB Alagoas, Vagner Paes. A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Marluce Caldas, será responsável pela palestra inaugural, que terá como tema as boas práticas no combate à violência doméstica no âmbito judicial.
O seminário será estruturado em cinco painéis temáticos que, juntos, irão abordar aspectos da trajetória da Lei Maria da Penha e os desafios contemporâneos relacionados à violência de gênero. O primeiro painel se dedicará à evolução Legislativa da norma, analisando suas raízes históricas e os impactos mais recentes, incluindo os efeitos da pandemia sobre esse cenário, com a participação de renomados especialistas, como a professora Alice Bianchini e a promotora de Justiça Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti.
O segundo painel focará no feminicídio sob diferentes ângulos, considerando aspectos como raça e gênero, além de discutir a invisibilidade do assassinato de mulheres negras e sua tipificação penal.
Na sequência, o terceiro painel será voltado para a rede de proteção em Alagoas, destacando iniciativas como a Patrulha Maria da Penha e a Casa da Mulher Alagoana, que têm se mostrado essenciais no acolhimento das vítimas.
Já o quarto painel promoverá uma reflexão sobre o papel dos homens na luta contra a violência, trazendo à tona discussões sobre grupos reflexivos e a necessidade de se construir novas masculinidades que promovam uma cultura de paz e respeito.
Por fim, o quinto painel tratará da violência de gênero no ambiente digital, abordando as novas formas de agressão e a produção de provas em casos que ocorrem nesse espaço.
A proposta deste seminário vai além de uma simples comemoração: busca reforçar a atuação integrada das várias instituições que formam a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, em um momento significativo que celebra duas décadas da Lei Maria da Penha. Para mais informações sobre o evento, o público pode acessar o edital disponível por meio do site do Tribunal de Justiça de Alagoas.