O presidente Lula decidiu elevar o combate ao crime organizado ao status de ação de Estado, com a adoção de uma estratégia baseada na atuação integrada e permanente de órgãos do Executivo, do Ministério Público e do Poder Judiciário. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (15) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima, após reunião convocada pelo presidente no Palácio do Planalto.
O encontro reuniu ministros de Estado, autoridades do sistema de Justiça e dirigentes de órgãos estratégicos, como a Polícia Federal, a Receita Federal, o Banco Central e o Ministério Público. Segundo o ministro, a iniciativa decorre da avaliação de que o avanço do crime organizado no país exige uma resposta institucional mais ampla, coordenada e contínua, com respeito às atribuições constitucionais de cada órgão envolvido.
De acordo com Wellington César Lima, a nova diretriz reconhece que ações pontuais ou isoladas, ainda que eficientes, não são suficientes para enfrentar organizações criminosas que atuam de forma estruturada, transnacional e com elevado poder econômico. A proposta prevê que órgãos como a Polícia Federal e a Receita Federal sigam exercendo suas funções de persecução penal e fiscal, mas de maneira articulada com o Ministério Público e o Judiciário, a fim de conferir maior efetividade às investigações, denúncias e decisões judiciais.
A articulação institucional envolve também os conselhos nacionais do Ministério Público e da Justiça. Segundo o ministro, houve manifestações de apoio do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no sentido de viabilizar um espaço permanente de cooperação entre as instituições. A coordenação das ações, destacou, será conduzida com respeito às autonomias e aos limites constitucionais de cada Poder.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que a integração entre os órgãos já tem produzido resultados e deverá ser aprofundada com a nova diretriz. Ele citou a cooperação com instituições como Banco Central, Receita Federal e Controladoria-Geral da União, além da atuação conjunta com autoridades estrangeiras, mencionando uma operação recente que resultou na apreensão de quase 10 toneladas de drogas na Espanha, a maior já registrada no país europeu, a partir de investigações conduzidas no Brasil.
Outro eixo da estratégia anunciada é o enfrentamento do poder econômico das organizações criminosas. Segundo Andrei Rodrigues, a Polícia Federal tem priorizado ações de inteligência e planejamento voltadas à descapitalização dessas estruturas, com foco nos níveis mais elevados das organizações, como forma de garantir resultados duradouros no combate ao crime.
O ministro da Justiça informou que novas medidas serão detalhadas em reuniões futuras, incluindo a reorganização interna da pasta e o aprofundamento da cooperação com estados e governadores. Segundo ele, a decisão do presidente representa um marco na resposta institucional ao crime organizado, ao estabelecer uma política de Estado que ultrapassa governos e busca uma atuação integrada e contínua frente à dimensão do desafio.
-
-
-
-
