Embora o atendimento aconteça à distância, é imprescindível que os beneficiários compareçam presencialmente a uma Agência da Previdência Social (APS). Durante essa visita, os segurados passarão por uma triagem onde deverão apresentar documentos pessoais e médicos digitalizados, que serão anexados ao seu requerimento. Além disso, precisam assinar um termo de consentimento, após o qual aguardam na APS em uma sala equipada com computador, câmera e conexão à internet para que a perícia possa ser realizada.
O Ministério da Previdência Social destacou que essa iniciativa já vinha sendo implementada gradualmente e que a portaria tem como objetivo principal oferecer clareza sobre o processo, as responsabilidades dos envolvidos e os tipos de perícias que podem ser realizadas remotamente. Este novo formato é especialmente vantajoso para segurados que residem em áreas remotas, onde a presença de peritos médicos do INSS é escassa ou inexistente.
Os atendimentos remotos se realizarão principalmente nos horários em que os médicos peritos estiverem disponíveis fora de sua jornada regular de trabalho, oferecendo-lhes a oportunidade de receber bonificações. Até agora, a teleperícia era aplicada de maneira pontual, mas com as novas regras, o procedimento se torna parte da rotina do INSS.
A portaria comanda, ainda, a forma como os atendimentos devem ser executados nas APS, delineando as responsabilidades de gestores, peritos e unidades administrativas que participam dos processos. Os serviços que podem ser avaliados no novo formato incluem a perícia médica inicial, além de reavaliações relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros serviços que venham a ser autorizados pelo Departamento de Perícia Médica Federal.
Com a regulamentação em vigor, a expectativa é que as teleperícias proporcionem um atendimento mais eficiente e acessível, refletindo um compromisso do INSS em modernizar seus serviços e garantir que todos os segurados tenham acesso à atenção médica necessária, independentemente de sua localização geográfica.
