O documento baseia-se em uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que incluiu as farmácias no grupo de estabelecimentos autorizados a oferecer este tipo de testagem. No entanto, há exigências específicas para que as farmácias possam realizar esses testes. Segundo a nota, apenas farmácias habilitadas e integradas à rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância estão autorizadas a conduzir os exames.
Um ponto crucial ressaltado pela pasta é a importância do papel do profissional de saúde responsável pela testagem. Eles têm a obrigação de orientar os usuários sobre os possíveis resultados e suas implicações. “As dúvidas das pessoas devem ser acolhidas e respondidas”, destacou o ministério, evidenciando a necessidade de um atendimento humanizado e esclarecedor durante o processo de testagem.
No que diz respeito à testagem em crianças e adolescentes, a normativa da Anvisa especifica procedimentos diferenciados. Para crianças até 11 anos, a realização dos testes e a entrega dos resultados devem ocorrer na presença dos pais ou responsáveis legais. Já para adolescentes de 12 a 18 anos, haverá uma avaliação das condições de discernimento do jovem. Se ele for considerado apto física, psíquica e emocionalmente para receber os resultados, a testagem poderá ser feita conforme o desejo do próprio adolescente, independentemente da presença dos responsáveis.
A ampliação da testagem em farmácias, anteriormente limitada a laboratórios, é vista pelo Ministério da Saúde como uma iniciativa alinhada com os esforços globais para a eliminação de infecções sexualmente transmissíveis e outras doenças socialmente determinadas como problemas de saúde pública até o ano de 2030. Este avanço representa uma medida significativa no contexto da saúde pública, democratizando o acesso aos testes e potencialmente reduzindo a transmissão e incidência dessas doenças na população.
Em suma, a inclusão de farmácias na rede de testagem é um passo importante para aumentar a cobertura diagnóstica no país, promovendo a detecção precoce e facilitando o acesso ao tratamento adequado. A iniciativa também ressalta a responsabilidade dos profissionais de saúde no esclarecimento e apoio aos pacientes, garantindo um cuidado integral e humanizado.
