De acordo com informações do governo federal, esse adiantamento representa cerca de 15 dias antes do previsto, e os recursos do Fundo Nacional de Saúde estão programados para serem empenhados e repassados até a próxima sexta-feira (17).
Esses recursos já estavam previstos em parcelas mensais da Assistência Financeira Complementar (AFC), criada com o objetivo de garantir que estados, municípios, Distrito Federal, entidades filantrópicas e prestadores de serviços que atendem pelo menos 60% dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) cumpram o Piso Nacional da Enfermagem.
O Ministério da Saúde informou que os municípios gaúchos que não foram contemplados inicialmente terão a oportunidade de incluir seus dados no InvestSUS até o dia 21 de maio para serem incluídos no repasse, que geralmente ocorre até o último dia útil do mês. Essa possibilidade também se estende a todos os entes federativos do país, desde que estejam em conformidade com a legislação vigente.
Essa medida irá beneficiar inicialmente 418 cidades do Rio Grande do Sul, de um total de 497 municípios. Ainda há 79 municípios que não solicitaram essa assistência, mas que poderão fazê-lo dentro do prazo estabelecido. Essa antecipação de recursos é mais um esforço do governo para garantir o pagamento correto e oportuno dos profissionais da enfermagem, essenciais para o funcionamento do sistema de saúde.
