Em situações excepcionais, onde a anestesia é permitida, o CFM reforça que o procedimento deve ser realizado em um ambiente de saúde com a infraestrutura adequada. Isso inclui a necessidade de avaliação pré-anestésica, monitoramento contínuo dos pacientes, e a presença de equipamentos de suporte à vida, além de uma equipe treinada para lidar com possíveis intercorrências.
A resolução surge em um momento em que a presença de médicos, especialmente anestesiologistas, na prática de tatuagens tem crescido. De acordo com o relator da medida, Diogo Sampaio, essa tendência é alarmante, uma vez que não existem evidências claras sobre a segurança para os pacientes. A aplicação de anestesia em tatuagens de grande dimensão, onde os níveis de desconforto seriam intoleráveis sem suporte anestésico, pode aumentar o risco da absorção sistêmica de substâncias potencialmente nocivas encontradas nas tintas.
Sampaio também aponta que qualquer ato anestésico envolve riscos significativos e que a utilização de anestesia apenas para fins estéticos contradiz a avaliação cuidadosa da relação entre riscos e benefícios. Além disso, ele argumenta que estúdios de tatuagem geralmente não adequam suas instalações às exigências mínimas para garantir uma prática anestésica segura.
A decisão do CFM foi apoiada pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia, que reiterou que mesmo procedimentos considerados simples ou estéticos exigem um ambiente apropriado e protocolos rigorosos de segurança. É essencial que os pacientes passem por uma avaliação pré-anestésica detalhada, e seu consentimento deve ser sempre livre e bem informado, a partir de uma compreensão clara dos riscos e benefícios envolvidos. Essas iniciativas visam preservar a saúde pública e garantir a segurança no exercício da prática.
