O programa é destinado a pessoas na faixa etária de 10 a 49 anos que enfrentam dificuldades de acesso a itens de higiene íntima. Para se qualificar, as interessadas precisam ter inscrição ativa no CadÚnico, uma renda mensal de até R$ 218, ser estudantes de baixa renda na rede pública ou encontrar-se em situação de rua. Uma novidade introduzida em outubro permite que adolescentes entre 12 e 16 anos retirem os absorventes sem a necessidade de supervisão de pais ou responsáveis.
A iniciativa de enviar as mensagens é resultado de uma parceria entre os Ministérios da Gestão e da Saúde. A ministra Esther Dweck destacou que a comunicação personalizada pode facilitar o acesso a informações essenciais sobre saúde para aqueles em situação de vulnerabilidade. Ela ressaltou que, no passado, muitas meninas deixavam de estudar ou trabalhar devido à falta de absorventes, um direito agora assegurado.
As mensagens detalham como as beneficiárias podem emitir uma autorização na unidade básica de saúde (UBS) mais próxima para a retirada gratuita dos absorventes em farmácias populares. Essa nova forma de acesso se junta aos meios já existentes, como o site e o aplicativo Meu SUS Digital, que permitem geração de um login único. A autorização possui validade de 180 dias e requer um documento de identificação com foto.
Após obter a autorização, as usuárias devem se dirigir a qualquer unidade credenciada do Programa Farmácia Popular, apresentando o documento, seja impresso ou no aplicativo. O Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual, iniciado em 2024, já beneficiou 3,7 milhões de pessoas com a distribuição de 392 milhões de absorventes, representando um investimento que ultrapassa R$ 195 milhões.
Além do acesso aos produtos, o governo está implementando uma capacitação para profissionais de saúde que atuam em UBSs, permitindo uma identificação eficiente das pessoas elegíveis para o programa. Paralelamente, ações de educação sobre saúde menstrual estão sendo desenvolvidas para combater estigmas e desinformação, ampliando o conhecimento em torno do ciclo menstrual. Este esforço reflete a crescente preocupação com a equidade de gênero e a justiça social, visando garantir os direitos fundamentais de meninas e mulheres em todo o país.
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