A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou durante a cerimônia de sanção que a pasta agora precisa regulamentar a existência e o funcionamento das salas de acolhimento conforme o previsto na lei. A intenção é que todas as unidades básicas de saúde e da Saúde da Família tenham essa estrutura para oferecer acolhimento adequado a todas as mulheres que cheguem em busca de ajuda.
Lula ressaltou a importância de garantir que as vítimas de violência sejam acolhidas de forma adequada, sem passar por constrangimentos, e enfatizou que é obrigação do Estado brasileiro cuidar das pessoas, principalmente em momentos de vulnerabilidade como esse. O projeto aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente também restringe o acesso de terceiros não autorizados, especialmente os agressores, ao espaço físico da paciente.
A relatora do projeto, senadora Jussara Lima, destacou a relevância de oferecer um atendimento especializado e com privacidade às mulheres vítimas de violência, visando proteger sua integridade física e emocional. A iniciativa tem como objetivo acolher essas mulheres logo após a violência, fornecendo o suporte necessário para lidar com essa situação delicada.
A partir da sanção presidencial, espera-se que as medidas previstas no PL nº 2.221/2023 sejam implementadas de forma efetiva em todo o território nacional, garantindo que as vítimas de violência tenham acesso a um atendimento humanizado e respeitoso nos serviços de saúde do SUS. O apoio do presidente Lula e a atuação do governo são fundamentais para assegurar o cumprimento dessa lei e proteger as mulheres que sofrem com a violência doméstica.
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