As declarações causaram repercussão após representantes do CFM se reunirem com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável pela decisão que suspendeu a resolução do conselho proibindo médicos de realizar a assistolia. Com a liminar, o procedimento técnico foi liberado novamente.
Segundo Gallo, a assistolia é prejudicial ao feto e à mulher, e por isso ele sugeriu a indução do parto como alternativa. O presidente do CFM afirmou que a criança poderia nascer e ser encaminhada para adoção, evitando assim a “crueldade” da assistolia fetal.
Além disso, o médico também abordou a questão do atendimento às mulheres vítimas de estupro, ressaltando a importância de um atendimento mais precoce por parte do sistema público de saúde. Para Gallo, as falhas nesse atendimento contribuem para situações em que mulheres descobrem a gravidez fruto de estupro tardiamente.
A decisão de Moraes em dar um prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumprimento da decisão que liberou a assistolia também foi destaque. O ministro ressaltou que os administradores dos hospitais serão responsabilizados pessoalmente em caso de descumprimento da decisão.
De acordo com o CFM, a realização da assistolia fetal após as 22 semanas de gestação não teria previsão legal, e o conselho defende que, nesses casos, deve-se optar pela preservação do direito da gestante vítima de estupro à interrupção da gravidez por meio do parto prematuro. A discussão sobre a viabilidade do feto antes das 22 semanas também foi abordada, levantando questões éticas e jurídicas em torno do tema.
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