SAÚDE – Perícias médicas de médicos em greve serão automaticamente reagendadas a partir de segunda-feira, determina Ministério da Previdência Social.

A partir desta segunda-feira (27), uma nova medida será implementada pela Dataprev em relação às perícias médicas direcionadas aos profissionais de saúde em estado de greve. As perícias serão automaticamente reagendadas para outros peritos que estejam atendendo normalmente, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais da Perícia Médica Federal e garantir o atendimento dos requerentes da Previdência Social.

Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Previdência Social, os médicos que aderiram à greve terão suas agendas suspensas integralmente, com desconto total dos salários referentes ao período de paralisação. A notificação sobre o novo agendamento será realizada aos segurados por meio da Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS, por meio de mensagens automáticas.

A greve dos peritos, que teve início em setembro de 2024, tem afetado o atendimento, com cerca de 10% dos profissionais aderindo parcialmente à paralisação, atendendo um número reduzido de perícias. O ministério ressalta que o modelo de greve adotado vai contra o dever de comunicação prévia em casos de paralisação de serviços essenciais, dificultando a organização e remarcação das perícias médicas afetadas.

A falta de acordo entre a categoria e o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que declarou ilegais dispositivos do acordo de greve de 2022, é apontada como o motivo principal da paralisação. O novo Programa de Gestão e Desempenho criado pelo Ministério da Previdência Social resultou em um aumento da produtividade, com 90% dos peritos aderindo ao novo sistema, conforme determinação do TCU. A categoria reivindica a reconsideração do acórdão para garantir melhores condições de trabalho e remuneração.