SAÚDE – OAB-RJ Lança Cartilha Inédita para Conscientização e Proteção de Direitos de Pessoas Vivendo com HIV/Aids no Dia Mundial de Luta Contra a Doença

No dia 1º de dezembro, em celebração ao Dia Mundial de Luta contra a Aids, a seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou uma cartilha que visa aumentar a conscientização sobre os direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids. Esta iniciativa é parte da campanha Dezembro Vermelho, que se concentra na prevenção da disseminação do vírus, na testagem, no tratamento e na luta contra o preconceito que ainda persiste em relação à comunidade soropositiva.

O novo Manual de Apoio oferece uma série de orientações práticas sobre legislações que protegem os direitos dos indivíduos soropositivos. Isso inclui informações sobre o atendimento à saúde, benefícios previdenciários, e o sigilo em relação à condição de saúde de cada um, garantido por lei. O documento também aborda a sorofobia, uma forma de discriminação que é considerada crime e que deve ser combatida para garantir um ambiente mais justo e acolhedor para todos.

Nélio Georgini, diretor de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, destacou que esta é a primeira cartilha criada especificamente para pessoas vivendo com HIV/Aids pela OAB, um passo importante em direção à inclusão e à informação. Ele explicou que muitas dessas pessoas não têm acesso a um advogado especializado em direitos relacionados à saúde, e que o material foi elaborado com a intenção de ser uma ferramenta útil tanto para os profissionais da advocacia quanto para as populações vulneráveis. “A conscientização, a informação e o acesso ao sistema judiciário são essenciais”, afirmou Georgini.

Ana Tereza Basilio, presidente da OAB-RJ, reforçou a relevância do projeto, enfatizando que a informação é uma ferramenta poderosa no combate ao preconceito e à discriminação. A cartilha não apenas educa a população sobre os direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids, mas também serve como um recurso importante para promover a saúde e o bem-estar da sociedade como um todo.

Estatísticas alarmantes revelam que, conforme o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), mais de 40 milhões de pessoas em todo o mundo convivem com a Aids, sendo que no Brasil esse número ultrapassa um milhão. A conscientização e a informação são, portanto, elementos cruciais na luta contra essa epidemia, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e informada.