SAÚDE – Ministro da Saúde garante implementação de Política Nacional de Humanização do Luto Materno em hospitais públicos de todo o país.



O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (9) que o Ministério da Saúde está comprometido em implementar todas as medidas necessárias para que os hospitais públicos em todo o Brasil se ajustem à Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. Essa decisão foi tomada após a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 1.640/2022 pelo Senado na terça-feira (8).

O PL, que ainda aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor, estabelece novos direitos para as famílias que enfrentam a perda de um bebê recém-nascido ou a interrupção de uma gravidez. Entre as medidas propostas estão a garantia de atendimento humanizado, a disponibilização de alas reservadas nos estabelecimentos de saúde e apoio psicológico especializado.

Além disso, o projeto assegura às famílias o direito de sepultar ou cremar o feto ou bebê nascido morto, solicitar uma declaração de óbito e contar com um acompanhante no momento do parto. Os profissionais que trabalham nessas instituições também deverão receber capacitação sobre como lidar com situações de luto.

Para o Ministro Padilha, a aprovação do PL é uma conquista histórica que requer uma reorganização das maternidades. Ele ressaltou que essas mudanças serão positivas para o sistema de saúde como um todo, contribuindo para a humanização do atendimento e para a redução da mortalidade materna.

Padilha destacou ainda que a implementação dessas medidas seguirá uma política específica do Ministério da Saúde, que apoiará as instituições na reorganização necessária. Ele comparou essa transformação com outras mudanças já implementadas no SUS, como a garantia do direito a um acompanhante durante o parto, mostrando que mudanças positivas podem ser realizadas sem a necessidade de grandes reformas estruturais.

Dessa forma, a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental se apresenta como uma importante iniciativa para fortalecer o acolhimento e apoio às famílias que passam por situações de perda gestacional, contribuindo para uma assistência mais humanizada e eficaz dentro dos hospitais públicos do país.

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