SAÚDE – Ministra anuncia gratuidade dos 41 medicamentos no Programa Farmácia Popular beneficiando mais de 1 milhão de pessoas por ano.

A partir desta sexta-feira (14), o Programa Farmácia Popular passa a disponibilizar gratuitamente todos os itens em farmácias credenciadas. A iniciativa foi anunciada pelo Ministério da Saúde e tem como objetivo beneficiar mais de 1 milhão de pessoas anualmente, que antes tinham que pagar uma coparticipação para ter acesso aos medicamentos e insumos.

Com essa ampliação da gratuidade, itens como fraldas geriátricas passam a ser fornecidos gratuitamente para indivíduos elegíveis, como pessoas com mais de 60 anos e aqueles com mobilidade reduzida, como pacientes acamados ou cadeirantes. Além disso, medicamentos como a dapagliflozina, utilizado no tratamento do diabetes associado a doenças cardiovasculares, também serão oferecidos sem custos pelo programa.

Esta ação se junta a um anúncio anterior do ministério, feito em julho de 2024, que ampliou a gratuidade para 95% dos itens do Farmácia Popular. Isso inclui medicamentos para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, que passaram a ser distribuídos gratuitamente na época, beneficiando cerca de 3 milhões de pessoas.

O Farmácia Popular atualmente oferece 41 itens, incluindo fármacos, fraldas e absorventes. Inicialmente, apenas medicamentos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram distribuídos gratuitamente. Para os demais itens, o ministério arcava com até 90% do valor de referência, cabendo ao cidadão pagar o restante na farmácia.

Além da gratuidade, houve uma nova fase de credenciamento de farmácias privadas em municípios ainda não atendidos pelo programa. Atualmente, o Farmácia Popular está presente em 86% dos municípios brasileiros e conta com mais de 31 mil farmácias credenciadas para atender cerca de 97% da população.

Para se beneficiar do programa e obter os medicamentos e fraldas geriátricas, o paciente precisa comparecer a uma farmácia credenciada com a receita médica e documentação exigida. Para os pacientes impossibilitados de se locomover, um representante legal com procuração pode realizar a retirada dos itens no estabelecimento.

Essa iniciativa do Ministério da Saúde visa ampliar o acesso gratuito aos medicamentos e insumos essenciais para diversas condições de saúde, beneficiando milhões de brasileiros todos os anos. A gratuidade do Farmácia Popular representa um avanço significativo na garantia do direito à saúde e ao acesso a tratamentos necessários.