SAÚDE – Ministério da Saúde reestrutura Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose e Hepatites Virais para elaborar políticas públicas de saúde no SUS.

O Ministério da Saúde anunciou na última quarta-feira (25) a reestruturação da Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CNAids). O objetivo dessa medida é elaborar políticas públicas de proteção e promoção da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A publicação da medida foi feita no Diário Oficial da União.

A CNAids terá como função principal subsidiar os órgãos de saúde com informações relevantes para a elaboração das políticas públicas. Além disso, o grupo irá promover a articulação entre os setores governamentais e da sociedade civil, contribuindo com relatórios periódicos contendo propostas e encaminhamentos que serão apresentados à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.

A comissão será coordenada pelo Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis e será composta por 35 membros e seus respectivos suplentes. Dentre os membros, estão representantes da Comissão de Gestão em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Coge), que foi retomada pelo Ministério da Saúde em julho deste ano, bem como de outros órgãos de saúde. Além disso, também contarão com a participação de redes e movimentos da sociedade civil, assim como de conselhos profissionais da área de atuação. O mandato de cada membro será de dois anos, com possibilidade de recondução.

Um ponto importante a ser destacado é a participação de convidados de órgãos e entidades públicas ou privadas, bem como de especialistas para contribuir com discussões técnicas, elaboração de documentos e orientações sobre temas relacionados à finalidade do grupo. As reuniões ordinárias acontecerão duas vezes ao ano, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias, de acordo com a necessidade.

A primeira versão da CNAids foi criada em 1986 com o nome de Comissão Nacional de Aids. Desde então, a comissão tem cumprido seu papel de reunir sociedade civil, governo e comunidade técnica-científica para assessorar na elaboração de políticas públicas de saúde. Ao longo dos anos, a comissão passou por algumas transformações, tanto na sua composição quanto nos temas de debate, incluindo outras infecções além do HIV/Aids.

Essa reestruturação da CNAids é um passo importante para o fortalecimento das ações de prevenção e tratamento das infecções sexualmente transmissíveis. Com uma comissão multidisciplinar e representativa, será possível obter resultados mais efetivos no combate a essas doenças, melhorando a saúde e a qualidade de vida da população.