Segundo informações do Ministério da Saúde, 153 das 203 obras que aderiram à repactuação já estão com o termo assinado e aptas a receber os recursos federais. Para regularizar o cadastro e aderir à retomada, os gestores podem utilizar o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS, que são sistemas disponíveis para essa finalidade.
A pasta ressalta que, mesmo com os materiais de fácil acesso, algumas obras que estão aptas para serem reiniciadas ainda estão paralisadas devido a pendências dos entes federados. Além da possibilidade de concluir projetos interrompidos ou paralisados, a repactuação também permite a regularização de obras já finalizadas.
A iniciativa, regulamentada pela Portaria GM/MS nº 5.426/2024, conta com um investimento superior a R$ 353 milhões, destinados a diversas obras na área da saúde, como academias de saúde, centros de atenção psicossocial (Caps), centros de parto normal, unidades básicas de saúde (UBSs) e unidades de pronto atendimento (UPAs), entre outras.
Para auxiliar os gestores nesse processo de regularização e retomada das obras, o Ministério da Saúde disponibilizou canais de suporte, como o WhatsApp, e-mail e site específico para orientações. A expectativa é que, com a prorrogação do prazo, mais obras consigam se adequar e retomar os trabalhos, beneficiando a população com a melhoria da infraestrutura de saúde no país.
