O grupo terá diversas atribuições, incluindo assessorar tecnicamente a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde na criação de políticas e programas para o cuidado integral às pessoas com TEA. Além disso, irá propor a atualização da linha de cuidado, das diretrizes de atenção e da Caderneta da Criança, que traz informações sobre o autismo. A ideia é também apoiar a elaboração de protocolos clínicos para qualificar o diagnóstico, discutir a incorporação de novas tecnologias nos serviços de saúde, entre outras ações.
Os membros do grupo serão indicados nos próximos 15 dias, com critérios de qualificação técnica e experiência na área das políticas públicas para pessoas com deficiência. O grupo se reunirá mensalmente e poderá realizar reuniões extraordinárias, conforme necessário, durante um período inicial de 365 dias, prorrogáveis por igual período.
O coordenador do grupo poderá convidar representantes de outros órgãos e especialistas para contribuir com as discussões, sem direito a voto. O objetivo é garantir a participação de diversos setores e o compartilhamento de conhecimento para o melhor desenvolvimento das ações propostas.
Ao final das atividades, o grupo deverá apresentar um relatório ao ministro da Saúde, resumindo os trabalhos realizados. Com essa iniciativa, o Ministério da Saúde busca fortalecer e aprimorar as políticas de saúde voltadas para as pessoas com TEA, promovendo uma abordagem mais integrada e eficaz no cuidado a essa parcela da população.
