Entre as principais medidas anunciadas, está a criação de um auxílio financeiro destinado a custear despesas de transporte, alimentação e hospedagem para os pacientes que necessitam se deslocar. O novo programa oferece R$ 150 para transporte e mais R$ 150 diários para alimentação e estadia, um suporte necessário, especialmente considerando que aproximadamente 40% dos pacientes do SUS se deslocam para Rays em média 145 quilômetros de suas residências.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que essas ações marcam um avanço considerável na forma de cuidar dos pacientes oncológicos. Durante as declarações à imprensa, ele também assinou portarias que estabelecem novas normas para os serviços de radioterapia e para a autorização de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade.
Outro ponto importante abordado foi a centralização da compra de medicamentos, onde a União assumirá a responsabilidade pela aquisição de medicamentos oncológicos, priorizando novas tecnologias na área. O objetivo é otimizar o processo de negociações nacionalmente, o que poderá resultar na redução de até 60% nos preços.
Além disso, o governo anunciou o ressarcimento a estados e municípios por demandas judiciais relacionadas aos tratamentos, com a União comprometendo-se a reembolsar 80% dos valores durante um período de transição de 12 meses.
A iniciativa faz parte do programa “Agora Tem Especialistas”, lançado em maio deste ano, que busca reduzir a fila de espera por atendimentos especializados na rede pública. O novo sistema de incentivo financeiro também foi mudado, permitindo que unidades de saúde recebam mais recursos conforme atendem a um número crescente de pacientes, estimulando, assim, a utilização dos aceleradores lineares, que são essenciais nas sessões de radioterapia.
Por fim, o governo pretende estreitar parcerias com a iniciativa privada, oferecendo condições vantajosas para o financiamento de novos equipamentos de radioterapia, assegurando que ao menos 30% da capacidade instalada seja destinada ao SUS por um período mínimo de três anos.
Essas ações representam um esforço significativo do Ministério da Saúde para transformar o cenário da oncologia no país, focando na melhoria do atendimento e na redução de barreiras para o acesso ao tratamento eficaz.
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