SAÚDE – Lula Sanciona Lei que Institui Setembro Amarelo como Política Pública Nacional de Prevenção ao Suicídio e Promoção da Saúde Mental em Todo o Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta semana, a sancionada Lei 15.199/2025, que estabelece a realização anual da campanha Setembro Amarelo durante o mês de setembro em todo o Brasil. O objetivo é promover a saúde mental e criar uma consciência sobre a prevenção da automutilação e do suicídio. Essa mobilização tinha sido idealizada em 2014 por diversas entidades, e agora se transforma em uma política pública nacional.

Em 2023, o Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde registrou mais de 16,8 mil suicídios no Brasil, o que evidência a urgência dessa iniciativa. Com a nova legislação, a campanha deverá informar sobre os riscos associados à saúde mental, oferecer orientação sobre os recursos de apoio e tratamento disponíveis, além de fortalecer o acolhimento para aqueles que enfrentam desafios relacionados à automutilação e à ideação suicida.

Para culminar essa ação, a lei institui o dia 10 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e o dia 17 como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação. Os gestores estaduais têm liberdade para implementar diversas ações de conscientização, como campanhas midiáticas e a iluminação de prédios públicos em amarelo.

A origem da campanha Setembro Amarelo remonta a 2015, organizada inicialmente por entidades da sociedade civil. Atualmente, organizações como o Centro de Valorização da Vida (CVV), a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) estão à frente da mobilização. O tema para 2025 será “Conversar pode mudar vidas”, ressaltando a importância do diálogo na prevenção do suicídio.

Complementando esses esforços, o Ministério do Trabalho e Emprego lançou a Cartilha Amarela, que trata da prevenção e combate ao assédio no ambiente de trabalho e seus impactos na saúde mental. O suicídio é destacado como um problema de saúde pública exacerbado por ambientes hostis.

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) oferecem suporte, com equipes multidisciplinares prontas para atender a comunidade. Além disso, o CVV garante um espaço de acolhimento emocional, disponível 24 horas, onde pessoas podem buscar ajuda.

Os dados são alarmantes: uma média de 720 mil pessoas morrem por suicídio anualmente no mundo, e no Brasil, a taxa de suicídio cresceu 66,47% na última década. Um compromisso assumido pelo país na busca por reduzir as taxas de mortalidade por suicídio deve ser alcançado até 2030, em conformidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. É essencial quebrar o estigma em torno do suicídio e promover o diálogo, a informação e os serviços de apoio psicológico para salvar vidas.