O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que o presidente optou por aprovar a versão final do texto sem vetos, consolidando assim a iniciativa. Anunciado inicialmente em julho, o programa se propõe a expandir a presença de médicos especialistas em áreas que enfrentam escassez desses profissionais, além de diminuir o tempo de espera para atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS).
Para alcançar esses objetivos, a nova legislação prevê a desoneração fiscal para prestadores de serviços de saúde. A renúncia fiscal estimada para o programa é de R$ 2 bilhões anualmente a partir de 2026. Embora os atendimentos possam ser realizados ainda neste ano, os benefícios fiscais só começarão a valer a partir do próximo ano.
Os estabelecimentos que aderirem ao programa terão a oportunidade de oferecer atendimento especializado a pacientes do SUS, prometendo acelerar a realização de cirurgias, exames e consultas em saúde pública. O programa está previsto para atuar até 31 de dezembro de 2030, e já há relatos de que diversas localizações estão integrando ações como os chamados “terceiros turnos” em hospitais federais e municipais, ampliando assim a capacidade de atendimento.
Padilha destacou a importância do programa, que já trouxe mais de 300 médicos especialistas para diferentes regiões do país, enfatizando que a nova lei fortalecerá essa integração com hospitais privados e planos de saúde. A estratégia do governo foca na distribuição equitativa de médicos, uma vez que a maioria dos profissionais especialistas se concentra em apenas três estados: Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.
Além disso, as novas contratações no âmbito do programa atuarão em policlínicas e laboratórios especializados, com a possibilidade de utilizar telemedicina para a realização de atendimentos, sempre respeitando os princípios do SUS e garantindo a confidencialidade e o consentimento do paciente.
Com essa nova iniciativa, o governo federal busca não apenas melhorar a qualidade do atendimento público à saúde, mas também garantir que serviços essenciais cheguem a todas as regiões do país, promovendo maior equidade no acesso à saúde.
