SAÚDE – Hospitais Privados Podem Trocar Dívidas Tributárias por Atendimento ao SUS: Novo Programa Visa Reduzir Filas em Consultas e Cirurgias Especializadas.

Na terça-feira, 24 de outubro, o governo federal lançou uma nova iniciativa voltada para a saúde pública brasileira, com o objetivo de aliviar a pressão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). O plano propõe que hospitais privados e filantrópicos possam quitar suas dívidas tributárias com a União em troca de prestarem serviços especializados ao SUS. Além disso, unidades de saúde que não possuem débitos tributários também poderão participar, gerando créditos que poderão ser utilizados para descontos em impostos futuros.

Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, foram os responsáveis pelo anúncio da proposta, que visa principalmente diminuir as longas filas de espera para consultas, exames e cirurgias, um problema crônico que aflige o sistema público de saúde. Essa iniciativa se insere no contexto do relançamento do programa “Agora Tem Especialistas”, que busca facilitar o acesso a atendimentos médicos especializados. O programa deve entrar em vigor em agosto, concentrando-se em áreas prioritárias como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abrangendo um total de aproximadamente 1.300 tipos de cirurgias.

Para participar, as instituições de saúde interessadas deverão formalizar sua adesão junto ao Ministério da Fazenda, que liderará o programa de transação tributária. O Ministério da Saúde ficará responsável pela aprovação das ofertas e pela supervisão da execução dos atendimentos, que incluirá a emissão de certificados que garantam os créditos tributários. Estima-se que o teto para o abatimento das dívidas alcançará até R$ 2 bilhões anualmente, enquanto o montante de créditos tributários a ser concedido está limitado a R$ 750 milhões.

Uma das inovações do programa é a criação de um painel unificado que centralizará informações sobre os atendimentos realizados, permitindo que dados das redes privada, estadual, municipal e filantrópica sejam acessados de forma integrada. Isso será vital para o monitoramento e controle das atividades, já que todas as instituições que aderirem ao programa terão a responsabilidade de alimentar esse sistema.

Os ministros também ressaltaram a importância da proposta em um contexto mais amplo. Segundo Padilha, essa estratégia se assemelha a modelos de suporte à educação, como o Prouni, que busca aproveitar a infraestrutura já existente nas redes privadas para beneficiar a sociedade. Haddad, por sua vez, destacou a relevância de se atender às 3.537 instituições que se encontram em situação de endividamento, totalizando R$ 34,1 bilhões em dívidas. O foco é proporcionar um alívio financeiro a essas entidades, ao mesmo tempo em que se busca garantir o atendimento à população. Essa nova abordagem promete trazer um impacto significativo para a saúde pública no Brasil.