Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, foram os responsáveis pelo anúncio da proposta, que visa principalmente diminuir as longas filas de espera para consultas, exames e cirurgias, um problema crônico que aflige o sistema público de saúde. Essa iniciativa se insere no contexto do relançamento do programa “Agora Tem Especialistas”, que busca facilitar o acesso a atendimentos médicos especializados. O programa deve entrar em vigor em agosto, concentrando-se em áreas prioritárias como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abrangendo um total de aproximadamente 1.300 tipos de cirurgias.
Para participar, as instituições de saúde interessadas deverão formalizar sua adesão junto ao Ministério da Fazenda, que liderará o programa de transação tributária. O Ministério da Saúde ficará responsável pela aprovação das ofertas e pela supervisão da execução dos atendimentos, que incluirá a emissão de certificados que garantam os créditos tributários. Estima-se que o teto para o abatimento das dívidas alcançará até R$ 2 bilhões anualmente, enquanto o montante de créditos tributários a ser concedido está limitado a R$ 750 milhões.
Uma das inovações do programa é a criação de um painel unificado que centralizará informações sobre os atendimentos realizados, permitindo que dados das redes privada, estadual, municipal e filantrópica sejam acessados de forma integrada. Isso será vital para o monitoramento e controle das atividades, já que todas as instituições que aderirem ao programa terão a responsabilidade de alimentar esse sistema.
Os ministros também ressaltaram a importância da proposta em um contexto mais amplo. Segundo Padilha, essa estratégia se assemelha a modelos de suporte à educação, como o Prouni, que busca aproveitar a infraestrutura já existente nas redes privadas para beneficiar a sociedade. Haddad, por sua vez, destacou a relevância de se atender às 3.537 instituições que se encontram em situação de endividamento, totalizando R$ 34,1 bilhões em dívidas. O foco é proporcionar um alívio financeiro a essas entidades, ao mesmo tempo em que se busca garantir o atendimento à população. Essa nova abordagem promete trazer um impacto significativo para a saúde pública no Brasil.
