SAÚDE – Hospitais Privados Podem Abater Dívidas Contra a União em Troca de Atendimento ao SUS a Partir da Próxima Semana



Na próxima semana, hospitais privados e filantrópicos que desejam quitar dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado para o Sistema Único de Saúde (SUS) poderão se cadastrar para participar desse novo mecanismo. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que o edital para adesão dessas instituições será publicado até cinco dias após a divulgação da portaria que oficializa a iniciativa, prevista para ser lançada em breve.

Esse anúncio ocorreu em um evento realizado na última terça-feira, onde Padilha, juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a importância dessa medida para enfrentar um dos problemas mais críticos do sistema de saúde: a longa espera por consultas, exames e cirurgias. Com o objetivo de reduzir essa demanda reprimida, o governo priorizará áreas como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abrangendo cerca de 1,3 mil tipos de cirurgias diferentes. Os primeiros atendimentos sob essa nova estratégia devem ter início em agosto.

Além dos hospitais que possuem débitos tributários, unidades de saúde privadas sem pendências fiscais também poderão se envolver na proposta, podendo receber créditos tributários que serão descontados em impostos, configurando assim uma oportunidade vantajosa para todos os envolvidos.

Em suas declarações, Padilha enfatizou que esta é a primeira vez que um mecanismo desse tipo é implementado, permitindo que hospitais privados e filantrópicos transformem suas dívidas em serviços essenciais para a população. Assim que o edital for publicado, as instituições interessadas deverão apresentar uma lista de procedimentos que pretendem oferecer, os quais estarão sujeitos à aprovação do Ministério da Saúde, com base na nova tabela estabelecida pelo programa Agora Tem Especialistas, que substitui a tabela SUS tradicional.

O ministro argumentou que essa proposta é atraente tanto para os profissionais de saúde quanto para as instituições hospitalares, pois proporciona um retorno financeiro e uma oportunidade de atender à demanda do SUS de forma gratuita para os pacientes. A expectativa é que, com a rápida implementação, muitos hospitais estejam operando sob essa modalidade até agosto, facilitando o acesso à saúde para aqueles que aguardam atendimento pelo Sistema Único de Saúde, sem qualquer ônus para os usuários.

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