SAÚDE – Gravidez infantil no Brasil: quase 14 mil meninas de 10 a 14 anos engravidam, mas apenas 154 têm acesso ao aborto legal em 2023.

Em 2023, o Brasil testemunhou uma realidade alarmante: cerca de 14 mil meninas entre 10 e 14 anos se tornaram mães. Dentre essas, apenas 154 conseguiram interromper a gestação através do aborto legal, refletindo uma discrepância gritante entre a necessidade e a realidade de acesso a esse direito. A legislação nacional considera que todas as gestações nesta faixa etária resultam de violência sexual, uma vez que o consentimento legal para relação sexual é permitido somente a partir dos 14 anos. Essa situação expõe o Brasil como um dos países com maior incidência de violência sexual contra crianças.

De acordo com Ida Perea Monteiro, presidente da Associação de Obstetrícia de Rondônia, é crucial reconhecer que “uma menina não engravida por vontade própria; ela é engravidada”. Essa concepção é fundamental para discutir a chamada “gravidez infantil”, um fenômeno que não só prejudica a saúde das jovens, mas que também causa danos irreversíveis ao seu futuro, como interrupções no percurso educacional e aumento do risco de complicações durante a gestação.

Desde 2017, as gestantes nessa faixa etária devem ser notificadas às autoridades responsáveis, dada a gravidade dos casos que envolvem violência sexual. No entanto, a prática revela que muitas meninas continuam sem o devido suporte e informação acerca de seus direitos ao aborto legal, complicando uma situação já crítica. Apenas menos de 100 hospitais em todo o território nacional estão aptos a realizar os procedimentos necessários, o que limita o acesso dessas meninas à saúde.

Olímpio Barbosa de Morais Filho, diretor-médico de um dos poucos centros de saúde que se especializa no aborto legal, ressalta que o direito à interrupção da gravidez é frequentemente dificultado por uma combinação de objeção de consciência e falta de informação. Para ele, a objeção de consciência não deve se sobrepor ao dever de informar as jovens sobre seus direitos. “Muitas meninas falam que desejam interromper a gravidez, mas logo em seguida, encontram barreiras.”

Além disso, o diretor alerta que as tentativas de limitar o aborto legal por meio de propostas de lei recentes podem agravar ainda mais a situação, inviabilizando o acesso para as mais vulneráveis. Ele observa que, quando os agressores estão envolvidos, geralmente membros da família, as meninas frequentemente não têm nem mesmo a oportunidade de buscar ajuda.

Outro ponto crítico mencionando por Ida Monteiro é a mortalidade materna na faixa etária das meninas grávidas. Com uma taxa de mortes que chega a 50 a cada 100 nascidos vivos, se comparada a 26 entre mulheres de 20 a 24 anos, a gravidade da negligência institucional se torna evidente. De 2019 a 2023, 51 meninas perderam a vida devido a complicações graves relacionadas à gravidez, trazendo à tona a urgência de uma resposta coletiva e eficiente da sociedade para proteger as vulneráveis e garantir um futuro mais seguro e saudável a elas.