SAÚDE – Governo Amplia Acesso a Absorventes Higiênicos com Nova Autorização em UBS e Direto para Adolescentes até 16 Anos em Programa Dignidade Menstrual.

O governo federal brasileiro acaba de implementar uma nova medida que visa facilitar o acesso a absorventes higiênicos para mulheres que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que, por alguma razão, não conseguem obter esse item tão essencial. A partir do dia 28 de março, 44 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o território nacional poderão emitir autorizações para a retirada gratuita de absorventes menstruais nas farmácias populares.

Essa iniciativa faz parte do Programa Dignidade Menstrual – Um Ciclo de Respeito, que é gerido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O programa tem como objetivo promover a dignidade e a saúde menstrual das mulheres, garantindo que todas tenham acesso ao que necessitam para manter sua higiene íntima. A secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, fez o anúncio durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde em Brasília. Durante a apresentação, ela enfatizou que todos os profissionais que atuam nas UBS estarão capacitados para emitir essa autorização, simplificando o processo para mulheres que podem ter dificuldades com soluções digitais.

Com a nova modalidade, as mulheres que não têm acesso fácil a serviços digitais poderão contar com o suporte das equipes de saúde para obter os produtos necessários. Desde a implementação do programa, em 2024, mais de 2,5 milhões de pessoas foram atendidas, totalizando a distribuição de impressionantes 376 milhões de absorventes.

O governo planeja capacitar cerca de 1 milhão de profissionais da Atenção Primária à Saúde para que possam facilitar ainda mais a emissão das autorizações necessárias. Essa capacitação será oferecida por meio de cursos a distância, permitindo que os trabalhadores aprendam de forma flexível e autônoma sobre a importância da saúde menstrual e das particularidades que cada caso pode exigir.

Além disso, uma mudança significativa foi anunciada: adolescentes entre 12 e 16 anos poderão retirar absorventes sem a necessidade de autorização dos pais ou responsáveis. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância de garantir esse acesso direto para as adolescentes do CadÚnico.

Para ter direito ao benefício, as solicitantes devem ter entre 10 e 49 anos, estar inscritas no CadÚnico e ter uma renda mensal de até R$ 218. Estudantes de escolas públicas de baixa renda e pessoas em situação de rua também estão incluídas. O acesso ao programa pode ser solicitado presencialmente em uma UBS ou, em formato digital, pelo site ou aplicativo Meu SUS Digital. A autorização para retirada dos produtos é válida por 180 dias e permite que cada mulher retire até 40 absorventes, suficientes para duas menstruações.

Essa medida representa um avanço significativo na luta pela dignidade menstrual no Brasil, promovendo não apenas o bem-estar das mulheres, mas também a igualdade e a saúde em um contexto mais amplo.