SAÚDE – Gestores têm até sexta-feira para regularizar obras na saúde com investimento de R$353 milhões, informa Ministério da Saúde.

Gestores estaduais e municipais têm um prazo até esta sexta-feira (3) para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde. O Ministério da Saúde divulgou que é fundamental que os gestores estejam atentos a essa data para que as obras possam ser retomadas sem maiores empecilhos.

De acordo com o comunicado oficial, os gestores podem utilizar dois sistemas disponíveis para regularizar o cadastro e aderir à retomada das obras. O Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS são ferramentas importantes para garantir a continuidade dos projetos na área da saúde.

Apesar da facilidade de acesso ao material, ainda há obras paralisadas devido a pendências dos entes federados. A regularização dessas obras, bem como a conclusão de projetos interrompidos, são possibilidades viáveis por meio desse Termo de Repactuação.

A iniciativa, que está em conformidade com a Portaria GM/MS nº 5.426/2024, contempla um investimento superior a R$ 353 milhões. Diversas obras estão previstas para serem retomadas, incluindo academias de saúde, centros de atenção psicossocial, centros de parto normal, unidades básicas de saúde, entre outras.

Para auxiliar os gestores nesse processo, o Ministério da Saúde disponibilizou diversos canais de suporte, como o WhatsApp, e-mail e um site específico sobre a retomada de obras na área da saúde. É essencial que os responsáveis pelas obras estejam atualizados e sigam as orientações para garantir o sucesso na retomada dos projetos.