De acordo com o Ministério da Saúde, dos 203 obras em adesão, 178 já possuem o TRR assinado, o que as torna aptas para licitação e recebimento de recursos federais. No entanto, 25 obras ainda aguardam a assinatura para poderem seguir adiante. Para facilitar o processo, foram disponibilizados dois sistemas: o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS.
É importante ressaltar que, mesmo com a facilidade de acesso aos sistemas, algumas obras que estão prontas para serem reiniciadas ainda estão paralisadas devido a pendências dos entes federados. Além disso, a iniciativa, regulamentada pela Portaria GM/MS nº 5.426/2024, conta com um investimento total superior a R$ 353 milhões.
Entre as obras previstas para receberem suporte estão 137 academias de saúde, 10 centros de atenção psicossocial (Caps), várias unidades básicas de saúde (UBSs) e unidades de pronto atendimento (UPAs), entre outras. A retomada dessas obras não apenas garantirá melhorias na infraestrutura de saúde, mas também promoverá benefícios diretos para a população atendida por esses serviços.
Para orientar os gestores, o Ministério da Saúde disponibilizou diversos canais de suporte, como número de WhatsApp, e-mail e site específico para dúvidas e apoio em relação à regularização e retomada das obras de saúde. Com esse suporte e o prazo estendido, espera-se que todas as pendências sejam resolvidas e que as obras essenciais possam ser concluídas no tempo previsto.
