Segundo o comunicado oficial do GDF, agentes da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) já estão nas ruas fiscalizando pontos de despejo irregular, lotes sujos e até mesmo quem coloca lixo orgânico fora do dia e do horário predeterminado pela coleta do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Além disso, equipes das administrações regionais e do próprio SLU também estão percorrendo as ruas coletando lixo e entulho descartados de forma irregular.
No entanto, a conscientização da população é fundamental para o sucesso dessas ações. O descarte inadequado de resíduos nas vias públicas pode resultar no acúmulo de água das chuvas, o que forma criadouros para o mosquito da dengue. Por isso, o GDF ressaltou a importância da colaboração de todos para manter as ruas limpas e livres de proliferação do Aedes aegypti.
As multas para quem insistir em jogar lixo nas ruas variam de notificações a valores que podem chegar a R$ 27.799. No caso de descarte de resíduos da construção civil em áreas públicas, o valor da multa varia de acordo com a quantidade do material. Os moradores que descartarem entulhos em frente às casas ou em lotes vazios serão notificados para remover o lixo em um prazo de cinco dias, sob pena de multa.
Os números apresentados pelo GDF mostram a intensidade das fiscalizações e das punições já aplicadas. Em 2023, foram realizadas diversas vistorias, resultando em um grande número de notificações e multas relacionadas ao descarte irregular de resíduos. Além disso, o governo destacou a importância das denúncias da população via Ouvidoria (Disque 162) ou pelo site Participa DF.
Em resumo, as ações de fiscalização e punição para o descarte irregular de lixo no Distrito Federal visam não apenas combater a dengue, mas também conscientizar a população sobre a importância de manter as ruas limpas e livres de resíduos que possam favorecer a proliferação do mosquito transmissor da doença.
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