A fibromialgia é uma condição complexa que provoca dor generalizada, fadiga extrema, ansiedade e depressão entre outros sintomas, ainda sem uma causa conhecida. A síndrome é caracterizada por uma “sensibilização central”, onde os neurônios que processam a dor se tornam hiperativos, intensificando a percepção de dor. Isso pode dificultar não apenas tarefas cotidianas, mas também o acesso a direitos e oportunidades.
Com a nova legislação, as pessoas diagnosticadas com fibromialgia terão acesso a um conjunto de direitos que antes não lhes eram garantidos. Entre eles, estão a inclusão em cotas para concursos públicos, além da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos, facilitando assim sua mobilidade e inclusão no mercado de trabalho. Essa mudança reflete uma crescente valorização da inclusão e da adequação das leis brasileiras às necessidades das pessoas que lidam com dificuldades diárias.
É importante ressaltar que um profissional de saúde, composto por médicos e psicólogos, deve atestar a limitação da pessoa, para assegurar que ela possa participar de atividades em igualdade de condições com os demais cidadãos. Vale mencionar que, em algumas regiões, como o Distrito Federal, a condição de deficiência para pessoas com fibromialgia já era reconhecida, mas agora a lei uniformiza essa definição em todo o Brasil.
O Sistema Único de Saúde (SUS) já oferece tratamento para quem sofre da síndrome, demonstrando um compromisso com a melhora da qualidade de vida dos pacientes. Com essa nova legislação, espera-se não apenas o reconhecimento da fibromialgia como uma condição debilitante, mas também uma maior conscientização sobre a síndrome e o impacto que ela causa na vida das pessoas. Essa mudança não apenas proporciona direitos, mas também uma nova perspectiva de empatia e compreensão social para aqueles que enfrentam essa condição desafiadora.
